Reforma Tributária é a bola da vez. Qual seu possível formato?

Por Rono Bhering 05/09/2019 - 19:27 hs
Reforma Tributária é a bola da vez. Qual seu possível formato?
A tributação sobre automóveis pode chegar a 54% do valor do veículo

            Caro leitor, desde sua tenra infância você já deve ter se acostumado com a expressão de que o Brasil é um “manicômio tributário”. Leis demais, eficiência de menos, burocracia excessiva, muito tempo para contabilizar o real valor do imposto a ser pago, conflito de competência (estados versus municípios) e o constante medo que tem o empresário em levar uma multa por mais que esteja agindo de boa fé. Pois bem, o Ministério da Economia e o Congresso esperam entrar neste lamaçal nos próximos meses. Mas, o que de fato pode ser proposto?


            O debate basicamente gira em torno de duas correntes. De um lado o Congresso, com a apelidada Reforma Appy (em homenagem a Bernardo Appy, economista que carrega esta bandeira há duas décadas), que pretende fazer um grande IVA (imposto sobre o valor agregado) nacional, chamado de Imposto Sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Sairiam de cena os ISS (municipal), o ICMS (estadual), o IPI, o PIS e o COFINS (ambos federais). O governo federal ficaria por conta de regular a legislação e praticar a cobrança. Aos estados e municípios caberia decidir a alíquota para sua circunscrição. É o tipo de sistema tributário que vige na maior parte dos países do mundo. A vantagem é que estimula a formalização das empresas para que possa obter descontos em impostos no restante da cadeia. A desvantagem é que centraliza muito poder no ente federal.


            Do outro lado há a apelidada Reforma Guedes/Cintra - em homagem ao Ministro da Economia e ao Secretário da Receita. Nela, os imposto estaduais e municipais não seriam alterados. Já os impostos federais sairiam de cena (PIS, COFINS, IOF, CSLL e IPI) e entraria o chamado Imposto Único Federal (IUF). Sairiam de cena também as contribuições patronais sobre a folha salarial, e seriam substituídas por um imposto sobre transações bancárias, aos moldes da antiga CPMF. A vantagem deste sistema é que simplifica drasticamente os impostos federais e desonera a folha de pagamento, abrindo espaço para mais contratações. A desvantagem é que os estados e municípios continuam no pântano tributário.


            É claro que muita água vai passar por baixo dessa ponte. Há, inclusive, outras propostas paralelas, vindas de grupos de empresários e de grupos de outros políticos, mas que possuem pouco sucesso de aprovação. Minha opinião: qualquer um dos dois modelos que for aprovado será muito bem-vindo. O atual modelo só favorece uma casta pequena de advogados e contadores que vivem às custas das ineficiências do estado. Este é um dos raros debates políticos que não há como a sociedade, de maneira geral, sair perdendo com o resultado final.